Como um homem formado em
direito, bem como trabalhador do Poder Judiciário, não tenho qualquer admiração
pelo trabalho do juiz Sérgio Moro. Creio que esses métodos muito peculiares,
que não seguem minimamente os ritos legais, são um verdadeiro perigo para
qualquer tipo de segurança jurídica. E com uma mítica criada em torno desse
personagem, as consequências ficam imprevisíveis.
Por outro lado, acredito que
a maioria esmagadora dos condenados é realmente culpado. Lula, por exemplo, com
oito anos de governo, bem como vários escândalos de corrupção ligados ao seu
partido e ao seu governo, por pessoas que eram muito próximas, ou mesmo braço
direito, dificilmente estaria fora do esquema.
O processo do ex-presidente
foi um fenômeno de rapidez. Condenado num tempo incrível, bem como todos os
recursos julgados em poucos meses. Poucos casos chegam perto de algo assim.
Associado a isso uma sentença onde a condenação foi amparada em fortes indícios
de cometimento de crime, mas sem provas cabais, abre-se a suspeita de um
julgamento político.
Isso não quer dizer que o
condenado seja inocente. Não acredito nisso. Mas é preciso que o processo
obedeça os ritos legais. Que sejam produzidas as provas de ambas as partes, que
tenha o tempo regular definido na Constituição, que não reste dúvidas sobre
culpa ou inocência.
Mesmo assim, fiz muita força
pra acreditar que Sérgio Moro era apenas um juiz controverso e polêmico. Quis
acreditar nesses anos, apesar das críticas, que ele baseava seus atos em
modelos filosóficos, doutrinas internacionais, bem como em bases legais de
outros países, ou seus próprios pensamentos de justiça.
Porém, quatro dias antes do
primeiro turno, numa eleição embolada e equilibrada, o juiz soltou a delação
premiada de Antonio Paloci, acusando Lula e Dilma de caixa 2 nas eleições
anteriores para presidente. A delação foi feita em abril, mas liberada apenas
no começo de outubro.
A pequena vantagem de
Bolsonaro quanto aos demais candidatos transformou-se em uma quase vitória no
primeiro turno. Fernando Haddad do PT teve a rejeição em crescimento
geométrico, enquanto os demais candidatos perderam muitos votos. E Mesmo tendo
segundo turno, a eleição decidiu-se a favor do candidato de extrema direita.
Vencida a eleição, depois de
três dias Sérgio Moro é anunciado como ministro da Justiça. Um dia depois, sem
muito pensar, ele aceita o cargo.
Sabemos que a Constituição proíbe
expressamente ações político partidárias de juízes. Não apenas a associação a
partidos, mas qualquer ação que seja voltada a favor ou contra algum partido. As
ações de Sérgio Moro não deixam qualquer dúvida sobre sua postura. Suas ações
há alguns anos são voltadas contra o PT. E agora agiu claramente pra ajudar o
candidato do PSL, para depois se tornar integrante deste governo.
Um juiz teve ação direta no
resultado de uma eleição para presidente. Em qualquer país do mundo isso seria
um escândalo a ponto de criar uma guerra civil. A eleição seria judicializada. Por
sorte, o PT não quis criar uma batalha jurídica pelo poder, o que eu considero
um problema ainda maior. Mas pouca gente manifesta revolta por uma ação ilegal
do juiz.
Nesse interim, não restou
muitas dúvidas do caráter do juiz. Cria uma dúvida imensa sobre a legalidade de
suas ações e de suas decisões. Coloca em risco a efetividade de condenações. E
para piorar, cria um ambiente enorme para que muitos pensem que Lula é inocente
e perseguido político, enquanto outros mantém a postura de idolatrar o
magistrado.
Sérgio Moro é uma vergonha
ao sistema judiciário. É uma vergonha para qualquer pessoa que se dedique de
coração à justiça, a quem tenha dedicado parte da vida a entender e estudar as
leis. É uma vergonha a qualquer combate ao crime, à corrupção. Uma vergonha à
democracia e ao direito das pessoas tomarem suas decisões de acordo com sua
própria consciência. Sérgio moro é uma grande vergonha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário