domingo, 30 de junho de 2019

BOLSOMINIOS NÃO SÃO BEM VINDOS


Desde muito tempo, basicamente minha adolescência, sou um cara muito interessado em política. A começar por grandes pensadores, como Marx, Jon Lock, Maquiável, Monstequieu, entre tantos outros. Ligando à história da humanidade, grandes problemas e maiores tragédias, bem como meu interesse muito grande por problemas sociais. Nessa mesma época defini meu pensamento como completamente ateu, o que me fez ter ainda maior posicionamento e interesse político.
Nesse tempo tive centenas de discussões, com pessoas de diversos posicionamentos e ideologias. Tive um momento que apoiei o PT e detestei o PSDB, depois me decepcionei, passei a me interessar pelo PSOL, e hoje ainda sou um seguidor, mas com muitas críticas, apesar de ser o partido que mais está de acordo com meu pensamento.
O fato de manter um diálogo constante, debates e de vez em quando algumas brigas, abriu muito minha mente. Tem muita coisa da ideologia de direita que acho interessante. O liberalismo é uma delas O merecimento é outra. Não sigo essas ideias de forma pura, assim como não sigo as de esquerda, mas ainda assim acho que são assuntos a se pensar e se inserir em qualquer política de governo capitalista.
Mas o que descrevi acima não serve para o governo Bolsonaro. Desde muito tempo sinto um profundo nojo por este ser, que alguns tratam como presidente. As ideias e posturas desse verme são o antagonismo extremo de tudo aquilo que eu acredito e de tudo o que pode ser positivo para uma socieade civilizada. Na eleição tomei a decisão de excluir das minhas redes sociais todas as pessoas que fizeram campanha ou propaganda deste ser. Não vejo absolutamente nada de positivo em quem propaga ideias defendidas por ele.
Radicalismo? Pra quem já demonstrou abertura total a conceitos vindos da direita, não é. E a partir de agora demonstrarei os motivos.
Começamos pela campanha. O slogan usado, Brasil acima de tudo, Deus acima de todos já é a saída total para demonstrar que um ser desses nunca teria meu apoio. Sou ateu, como já descrevi várias vezes. Nada contra o direito de cada um escolher seu caminho. Meu melhor amigo de mais de 30 anos é evangélico e isso nunca foi problema. Mas é um caminho pessoal que marca a vida pessoal. A diretriz de um país não pode ser definida por um conceito religioso. Na história isso sempre foi sinônimo de tragédias. A maioria dos países do Oriente Médio ainda as vivem. E nosso Estado é Laico, o que significa que jamais isso poderia ser diretriz governamental.
Seguindo, dia 04 de agosto farei um ano de vegetarianismo. Essa escolha foi completamente ideológica. Já estava buscando isso há muito tempo, diante do meu amor aos animais. Porém, como forma de agradar seus aliados, esse ameba que comanda o país liberou a caça esportiva. Para essa aberração matar animais é um esporte. Logicamente na liberação não foram incluídos jumentos, pois devido a seu Q.I. Ser mais baixo que do referido animal, abatê-lo levaria a excludente de ilícitude.
Desde muito tempo ele persegue ideologicamente homossexuais. Chegou ao ponto de dizer que nosso país estava sendo controlado pelos gays, respaldado por uma de suas brilhantes ministras que afirmou que vivíamos uma ditadura gay, bem como as animações da Disney faziam apologias constantes ao mundo gay. Como somos o país que mais mata homossexuais no mundo, pelo simples fato de serem homossexuais, esse maldito está colocando um monte de seus seguidores loucos em ponto de bala para permanecerem cometendo tal crime.
Também demonstra uma perseguição sem fim a tudo aquilo que se define como ideologia de esquerda. Sabendo que eu sou de esquerda, esse ser está contra mim, o que é motivo suficiente para que eu o odeie. Mas pior que isso: apesar de sermos um país altamente problemático de mais de 500 anos, segundo sua ideia os problemas aqui ocorreram por causa da esquerda. E a ideologia deles entende que é preciso barrar tudo o que é relativo à esquerda, diante da possibilidade de um golpe comunista. Como temos aí um mix de preconceito e extrema burrice, associado ao fato de ser impossível eliminar um direção ideológica, especialmente quando ele tem traços moderados, fica parecendo aqueles cães que ficam com raiva do rabo e tentam despedaçá-lo na tentativa de resolver o problema. Nunca vou apoiar essa merda.
Bolsonaro liberou, até o dia que escrevo isso, em seis meses de governo, mais de 200 agrotóxicos. Ele transformou nosso alimento em puro veneno, em que teremos que pagar pra consumir. Pra mim, vegetariano, é uma morte direta. Para os consumidores de carne, um pouco menos seca, porque eles irão consumir os bichinhos que se alimentarão desses produtos. Já existe uma chance imensa de países encerrarem o consumo dos nossos produtos, diante dos riscos extremos, além de sermos alvos de constantes críticas e ameaças em acordos comerciais.
E falando nisso, lembrando do G20, Bolsonaro e seu desgoverno foram muito ameaçados pelo processo acelerado de desmatamento dado em sua (indi)gestão. Vários decretos tornaram “flexível” o desmatamento no país, bem como vários projetos de lei, tudo justificando o progresso e o crescimento econômico. Uma pessoa que tenha o mínimo de amor aos animais jamais poderá entender como normal essa aberração.
E falando em meio ambiente, seus constantes ataques a reservas indígenas deixam muito claras suas políticas quanto a tais povos. Sua MP foi barrada pelo Congresso, sendo reeditada, ainda afirmando que quem mandava era ele, pra em seguida ser suspensa pelo STF. É um desastre tão grande, que mesmo setores conservadores não conseguem apoiar.
O presidente de vocês (porque mais uma vez lembrando, meu não é) acha que a propriedade privada é mais importante que a vida humana. Tenta de todas as formas criar leis para que seja permitido usar armas como defesa da propriedade. Em geral as críticas são contra movimentos sociais que defendem reforma agrária, mas as ideias são mais abrangentes. Ele claramente não entende que o direito de defesa que permite matar outra pessoa refere-se apenas quando sua vida está em risco, não quando os bens estão. É possível fazer de tudo para evitar ser esbulhado, dentro dos limites toleráveis na lei. Propriedade privada é medida em valor financeiro, e somente em termos assim será feita a justiça. Se o bem é tomado ou danificado você tem direito a uma indenização em dinheiro, não com a vida de quem trouxe o prejuízo. Fora que uma das cláusulas pétreas da Constituição é que a propriedade deve atender sua função social. Se está sendo invadida sem resistência, parece que a norma constitucional não tem sido muito cumprida.
E para fazer valer essa ideia acima, Bolsonaro sempre foi um voraz defensor da liberação das armas. A ideia dele é armar a todos. E traz ideias como ser preciso a população se armar para defender a democracia (sendo um país governado por direita em quase sua totalidade, 13 anos de esquerda e novamente a direita com uma manobra parlamentar, sendo que nenhuma eleição trouxe esse risco até hoje, não tenho ideia de que ameaça ele se refere). Seu decreto incrivelmente louco previa possibilidade de armas até mesmo para crianças. Um decreto tão inconstitucional que o Congresso o derrubou por ampla maioria, além do mesmo parecer vindo do MPF e uma chuvas de ações de inconstitucionalidade no STF. Isso sem falar que em análises de realidades de diversos países onde o uso de armas é liberado, não há qualquer redução de violência.
Um cara que defende o uso de armas por todos, que defende a matança de quem ameaça a propriedade privada, que quer exterminar tudo aquilo que é de esquerda, obviamente só teria um caminho a seguir: apoiar milicianos. Isso já foi dito de forma clara pelo próprio, várias vezes. Seus filhos e seu gabinete de trabalho foram flagrados com ligações expressas com esses grupos, inclusive em contratação de assessores. E pra quem não entende muito, quando se diz miliciano, entenda-se assassinos profissionais. Em geral, policiais, que fazem justiça conm as próprias mãos, contra pessoas que eles consideram bandidos. Uma dessas pessoas foi uma juíza, no Rio de Janeiro, que estava julgando uma ação contra milicianos, por diversos assassinatos, algo que ela é paga pra fazer, diante das leis do nosso país. Assim, bandido para tais assassinos é quem cumpre a lei. E isso é apoiado pelo grande ameba.
Um cara desses obviamente apoia qualquer regime totalitário que siga seus valores. Isso quer dizer que ele apoiou a ditadura militar. Pra ele, o erro foi apenas torturar, e não matar. Um dos seus herois foi o coronel Ulstra, um dos raros condenados depois da ditadura, pelo cometimento de diversos crimes, como torturas e assassinatos. A justificativa é que as pessoas que ele “tratava” eram comunistas. Um carniceiro psicopata, que foi homenageado em camisetas até pelos seus filhos doentes.
Fora várias e várias declarações e posicionametos que nos fizeram ver, com toda clareza, que este ser é um grande machista, racista, xenófobo e odiador de todo tipo de minoria.

Um texto gigante, que mostra algumas das ações, ideias e posicionamentos mais bizarros defendidos por este ser. Ideias altamente perigosas e sanguinárias, atualmente apoiadas por diversos seguidores, de maneira cega inclusive.
Eu acredito e defendo a liberdade. Acredito piamente que as pessoas devem agir de acordo com o que consideram correto, desde que não faça mal a terceiros. Devem respeitas todas as ideias, culturas e modos de vida. Devem respeitar todas as formas de amor, mesmo que não queiram algumas para suas vidas. Devem respeitar a vida, em geral, a humana, a de animais, a de plantas... sempre foi contra todo tipo de preconceito, mas convivendo com a realidade que este merda abriu nesse país, isso tem se tornado para mim absolutamente intolerável. Não podemos suportar, nem de brincadeira, mais qualquer tipo de proceonceito.
E por esses motivos, eu nunca senti qualquer tipo de arrependimento por ter excluído da minha vida tais pessoas. Espero do fundo do meu coração que se arrependam e vejam o tamanho da merda que fizeram. Espero que sintam a mais profunda vergonha que sentiram na vida, porque uma vergonha dessas será ótima para que nunca mais voltem a cometer um erro colossal desses outra vez.
Mas é impossível manter qualquer tipo de discussão saudável com essa gente. Não estamos falando de diretrizes econômicas, teorias educacionais, mudanças na lei... estamos falando de perseguição, preconceito e diminuição do valor da vida. E são coisas que ninguém que tenha algum senso moral possa tolerar. Por isso, bolsominions nunca serão bem vindos na minha vida


domingo, 23 de junho de 2019

SÉRGIO MORO E A DESMORALIZAÇÃO JUDICIAL


Quando Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento sobre um suposto triplex usado como propina, estava mais do que claro pra qualquer pessoa com mínimos conhecimentos jurídicos que estavamos diante de um show midiático cujo objetivo era uma satisfação política, que ainda não tínhamos exatamente noção da dimensão.
Condução coercitiva é algo bem mais sério e extremo, usado em casos de recusa a depor, e geralmente em juízo, depois de tentativas frustradas, com requerimento de uma das partes integrantes do processo, para que as provas façam sentido. Não é uma arma inicial sob alegação de possível recusa ou de frustração processual. Isso não existe.
Dali em diante, tivemos um show de horrores impensável, com uma condução baseada em “convicção” do juiz, diante de fatos. O que basicamente é o mesmo que dizer que não há provas, mas acredita-se na culpa do réu.
A ação de Sérgio Moro diante do caso Lula especificamente foi a pá de cal num sistema jurídico já destroçado, com decisões altamente suspeitas, sempre favorecendo determinados grupos e incrivelmente favoráveis a crimes. Mas Moro extrapolou os limites aceitáveis de qualquer ação judicial. Tornou-se um show man, que representou um grupo específico, ganhando fama e poder, elevado ao status de heroi nacional.
A função do juiz é julgar a ação, baseado em provas cabais. E no caso do direito penal, busca-se a verdade real. A Constituição já deixa claro que a dúvida é sempre pró-réu, sendo que ele será inocente até que se prove o contrário. Assim, deve ser provado da forma peremptória que o réu cometeu o crime. O juiz deve ser imparcial, observando as provas de forma isenta, ouvindo da mesma forma a defesa e a acusação, sem tomar partido, sem aconselhar, sem ter qualquer tipo de relação emocional, ideológica ou profissional com qualquer das partes.
No processo penal, a acusação é privativa do Ministério Público. Só ele pode acusar, exceto nos casos de injúria. A parte só pode agir em caso de omissão do Ministério Público. É um órgão independente e isento do judiciário. Ele participa da investigação e da subsunção dos fatos às provas. E o MP pode entender que o réu não cometeu o crime diante das provas, pode entender que sequer houve crime e pedir a absolviçao do réu ou mesmo o arquivamento do processo.
Dito isso, que são preceitos muito básicos do direito, e qualquer aluno medíocre em começo de carreira tem que saber de cor, os fatos que ocorreram no julgamento de Lula deixam mais do que claro que a condução processual foi completamente viciada. Desde a condução coercitiva, como foi citado, passando por áudios vazados de forma ilegal envolvendo a então presidente da república, cuja competência é exclusiva do STF, condenação em tempo recorde, impedindo a candidatura de Lula à presidência, ameaça de greve de fome caso o STF concedesse o HC ao condenado (o que, no caso do MP, é algo gravíssimo), retorno do juiz de férias, para atropelar uma decisão de plantão, que só poderia ser analisada pelo colegiado, fazendo todo o possível para impedir a soltura do réu, que já estava em grau de recurso, e não mais deveria ser julgado pelo juiz de primeiro grau.
A quatro dias da eleição presidencial em seu primeiro turno, o juiz soltou um áudio, gravado em depoimento, seis meses antes, onde havia denúncia que o PT teria corrompido o sistema para se perpetuar no poder. Coincidentemente, ocorria uma subida meteórica do candidato Fernando Haddad, do PT nas pesquisas. Após o áudio, Bolsonaro dispara, e quase ganha no segundo turno, o que acabou ocorrendo no segundo. Poucas semanas depois da vitória, Moro aceita o convite do vencedor, diretamente beneficiado pelo áudio, para ser ministro da justiça, com status de superministro. Meses depois, o presidente da com a língua nos dentes e revela que já há a promessa de Moro ser o próximo indicado ao STF.
Eu diria que pra não ver que os fatos são descaradamente tendenciosos e com objetivos excusos, a pessoa tem que ser muito, mais muito “torcedora” de um dos lados, nesse caso, anti-PT, e fazendo-se de cega para que o partido que ela não gosta não esteja no poder, a qualquer custo. Trazer Moro como heroi, diante dos fatos, só pode significar uma absurda ignorância com o sistema judiciário brasileiro, desconhecimento completo das nossas leis, ou uma total falta de caráter, onde o interesse privado sobrepõe-se, a todo custo, ao direito da maioria escolher como seguir o caminho.
Porém, surgiram os vazamentos do Intercept. Neles, Moro deixa claro que estava comandando diretamente a acusação, interferindo, quase como chefe, no trabalho do Ministério Público, com mudança de ordem de depoimentos, estilos de acusação, formas de agir, mudança de procuradora, antecipação de sentença, entre outras. E o pseudo-juiz é tão fraco ou sente-se tão intocável, que realmente admitiu como verdadeiras as conversas, para depois dizer que não ocorreu nada de mais.
Pessoas com reais interesses em fatos, que ouviram juristas renomados, sabem que o que ocorreu é gravíssimo. O ato é corrupção pura. Foi ferida diretamente a constituição federal, o código de processo penal, o código de ética da magistratura, e leis referentes ao sistema eleitoral. O processo está inteiramente apodrecido e inutilizado.
O histórico do juiz está repleto de casos anulados por usurpação das funções do MP, abuso de poder e erros processuais. O Banestado foi assim, permitindo que muitos réus fossem inocentados. O que ocorre agora é que existe um risco imenso de toda a operação Lava Jato ser anulada, e pessoas como Eduardo Cunha, Palloci e Vaccari serem soltos e ainda indenizados pelo Estado. Lula, nesse caso, seria o menor dos problemas.
O andamento regular do processo é mais importante que as provas. Respeitar o direito à defesa, a imparcialidade e o tempo razoável são ações imprescindíveis para que todo um trabalho não seja aniquilado. Moro certamente sabia disso. Mas o status de heroi o permitiu agir da forma que bem quisesse.
Sinceramente, o Intercept é apenas o ato de esfregar na cara. Os fatos estavam aí o tempo todo. Agora só sabemos que Sérgio Moro é um sujeito altamente corrupto e desonesto, como todos os que condenou.
Não acredito particularmente que Lula seja inocente. Creio que numa investigação séria e num processo correto fosse bastante possível provar os fatos alegados. Ou acabar de vez com qualquer dúvida sobre sua inocência. Mas agora o que temos é uma clara mudança na opinião pública, com muitas pessoas se voltando contra Moro, o que é ótimo, pois sabemos que herois não existem (aprendam essa maldita lição de uma vez por todas). E um esquema absurdo de corrupção que, se o judiciário não estiver atrelado a esse mesmo esquema, será tornado impune, pelo desejo sem limites de um juiz se tornar uma estrela.
E mais uma vez devemos pedir desculpas pela vergonha que nosso sistema judiciário nos faz passar.

sábado, 1 de junho de 2019

EVANGÉLICO NO STF?


O presidente, em mais uma de suas intermináveis pérolas, em uma conferência de igrejas evangélicas, afirmou que já está na hora de colocar um evangélico no STF, um “cristão assumido”, numa reação à decisão do órgão supremo em classificar homofobia como crime, além de demonstrar sua total ignorância ao afirmar que o judiciário legislava, 31 anos depois da CF ter sido promulgada sem regulamentação da lei.
Pelo que podemos entender, ao colocar no STF um evangélico, o ministro em questão seria guiado por dogmas religiosos e bíblicos. Segundo sua informação, destilando preconceito e isolando grupos que, segundo a interpretação de alguns líderes, são contrários à doutrina cristã. Nosso presidente afirma que os evangélicos são preconceituosos, homofóbicos e não se pautam pela lei do país. Uma quantidade incrível de problemas em poucas palavras.
Primeiramente, falando sobre os evangélicos em si. Sou um “ateu praticante”, como já me definiram. Apesar disso, meu melhor amigo é evangélico. Amigo há uns 30 anos, que conhece minhas críticas ferozes à religião, e isso nunca virou motivo de brigas. Da mesma forma que ele manifesta com certa frequência sua fé, sem gerar qualquer problema.
Além dele, conheço inúmeros evangélicos que são pessoas excelentes, com opiniões diferentes das minhas, mas que respeitam quem com eles não concorda. Costumo ter uma relação melhor com pessoas dessa religião do que muitas outras, consideradas mais light.
Dessa forma, o presidente coloca os evangélicos numa situação altamente desconfortável, classificando-os como pessoas incrivelmente separatistas, inimigas de tudo o que é diferente. Não sou capaz de afirmar a porcentagem de pessoas que realmente pensam assim dentro da religião, talvez metade. Mas existem muitos que apenas seguem a fé, mas de forma alguma nutrem preconceito ou ódio por ninguém. Espero que dentro do grupo sejam a maioria. Ou seja, o presidente age contra os evangélicos.
Mas o maior problema dessa fala é a regulamentação legal dentro do país. Qual a importância do cara ser evangélico, católico, espírita, ateu, ou qualquer merda, dentro de um poder como o judiciário? E o mesmo deveria valer para os demais poderes!
Juízes estão ali pra julgar todos os cidadãos, de acordo com a lei nacional. E a nosssa CF da liberdade para as pessoas seguirem a fé que quiserem, para agirem ideologicamente como quiserem, e para se relacionarem como quiserem. Se sua religião não permite algum tipo de relação, de ideias, dentro da sua fé você faz o que acha correto. O que não pode, em hipótese alguma, é trazer isso como uma determinação para todas as pessoas.
A homofobia tem sido classificada como crime porque pessoas são mortas especificamente pelo fato de serem homossexuais. Além do crime do homocídio, já definido em lei, há um agravante, que poderia ser classificado motivo torpe, mas diante do crescente número de pessoas mortas por isso, podendo também ser enquadrado numa categoria dentro do racismo, fez-se necessário o enquadramento penal.
Um juiz, seja da crença que for, da ideologia, da idade e do gênero que for, deve interpretar o fato de uma pessoa ter o direito de seguir o que quiser, transar com quem quiser, bem como a ofensa desse direito, e a ofensa do direito à vida.
O que importa é o juiz ter respeito pelos direitos, pelos seres humanos e seres vivos em geral, respeito pelo fato de sermos um país democrático, laico e plural. Não há problema algum no cara ser evangélico. O problema é se ele usar isso como desculpa para implantar sua crença, e não a lei.
Essa foi uma imensa bola fora do presidente, combinada com mais um monte, que torna constantemente nosso país como motivo de piada total.