quarta-feira, 18 de maio de 2011

Os advogados atrapalham os processos


Hoje foi um dia do cão no cartório. Planejei terminar de pesquisar sobre as 400 petições que foram protocoladas em uma semana, que têm dado um trabalho danado, e depois do meu almoço receber os processos vindos do gabinete, e em seguida fechar os malotes que eu deveria mandar ao gabinete, o que demora um certo tempo.
O grande problema foi que tive a indesejada visita de advogados, que queriam ver minúcias. Petições juntadas sobre procuração, processos que ainda não foram publicados, e que consequentemente não estão contando prazos para resposta de qualquer uma das partes. E pensando que existem cerca de 5.000 processos que giram, por mês, em cada cartório, fica difícil imaginar o trabalho que é localizar o processo para um advogado ver algumas bobagens.
O pior é que o sistema do tribunal é atualizado. Cada vez que damos baixa em alguma coisa, aparece no sistema. Mas o cara quer ver pessoalmente. Ele quer que paremos tudo o que estamos fazendo, para cuidar da vontade dele, de acompanhar cada dia o que acontece no processo. Ele fica na fila, evita que o funcionário sente para fazer o seu serviço, espera quantos minutos forem necessários, abre o processo, olha, tira uma fotinho, e vai embora.
Pior quando recebemos um processo com despacho, e no mesmo dia, chega alguém querendo ver o processo. Muitas vezes temos que passar fax, expedir ofício, disponibilizar o despacho no sistema, mas temos que parar tudo isso, e tudo o mais que estivermos fazendo, para que o bonito veja o que estará disponibilizado em poucos dias no sistema.
As pessoas não têm a menor idéia da rotina de um cartório: publicar processos, incluir nas pautas de julgamento, juntar petições, dar os devidos andamentos conforme a petição, cadastrar recursos (embargos de declaração, agravo regimental, etc.), remeter os que não apresentam recursos para a vara de origem, antes dando o trânsito em julgado, juntar acórdãos digitalizados, depois de enviá-los e recebê-los da digitalização. É coisa pra burro. Coisa que temos que parar de fazer, porque alguém quer ver o que significa a petição juntada pela parte, para dizer que muda de advogado. Devemos procurar o processo, no meio dos cinco mil que temos, mais os volumes do mesmo, envolto aos volumes dos outros cinco mil.
Daí são protocoladas 400 petições na semana, e devemos juntar, pelo menos no mês. Só que antes, devemos triar todas as petições, saber se os processos já estão aptos a receber a juntada, procurar os mesmos, juntar, dar baixa no sistema, numerar todas as folhas juntadas, e dar o andamento. Fácil, até que chega uma maldita advogada, que acha que tem o direito de interferir no serviço de quem já está sobrecarregado e sem estrutura, e reclama que uma petição protocolada há nove dias não está no processo. Ela acha que um agravo regimental, onde o desembargador já negou liminar, e ainda por cima negou o pedido de reconsideração, é mais importante que todos os outros 399 pedidos. Provavelmente temos outros pedidos de liminar, onde pessoas dependem do pedido. Mas eu não posso dar a atenção a todos, porque a super advogada acha que ela tem mais direito do que todos!
E com isso, a coisa vai ficando. Muitos recursos vão sendo interpostos. Muitos pedidos são protocolados, algumas vezes autorização para pessoas verem o processo, outros para informarem besteiras. A coisa para, e todo mundo mete o pau na justiça, que é lenta. Mas foda-se a estrutura do serviço, as condições de trabalho, e a falta de funcionários. O que importa é se dar bem.
Claro que a OAB toma uma atitude: ela reclama do pouco horário que seus advogados são atendidos. Acha que são prejudicados. A OAB, que se diz guardiã da justiça, não se importa em quais condições estão os servidores. Não se importa muito que as verbas para a justiça sejam reduzidas, mas pressiona quando os servidores fazem greve, ou quando o horário não é o que eles desejam.
Pois é, sem o advogado não se faz justiça. Com ele a mesma anda parecendo uma tartaruga.

Voto distrital não!


Esses dias li sobre a discussão da reforma política no Brasil. Discussão velha, e altamente improdutiva na atual mamata que vivem os nossos líderes. Mas o que mais me chamou a atenção foi a tentativa de José Serra em implantar no país o voto distrital, algo que tem sido rechaçado pelo PT.
Sinceramente, acho que isso seria uma tragédia no Brasil. Pelo sistema, cada “distrito” elege um deputado, e este representa aquele distrito. Em geral, é este deputado que vai eleger o líder maior. Em alguns casos, como nos EUA, cada distrito tem todos os votos computados para o vencedor. Ou seja, se o candidato A vence a eleição com 51% dos votos, recebe os 100% daquele estado, pois saiu vitorioso. Ou seja, quem não votou nela, passou a ser considerado um eleitor.
Primeiramente, acho um absurdo ter meu voto computado para quem eu não votei. Eu ficaria realmente puto da vida se meu voto valesse para José Serra na eleição passada, sendo que votei contra ele, e ele venceu no meu Estado. Isso não é democracia.
Também acho um completo absurdo supor que um deputado possa ter peso maior do que outro na eleição, considerando proporcionalidade de eleitores. Seria o mesmo dizer que nós, paulistas, temos maior importância do que um pernambucano, por exemplo. Se todos somos iguais perante a lei, por que temos que ter pesos diferentes na hora da eleição? Será que queremos mesmo voltar à época em que pobre e ricos tenham pesos diferentes?
Concordo tão pouco com eleição de um deputado por distrito, especialmente se você tiver necessariamente que votar em alguém exclusivamente do seu distrito. Em geral, você quer o melhor para sua cidade, independente do bairro em que mora. Eu acho que tenho o direito de votar em quem eu quiser, mesmo que o meu escolhido seja de outro distrito. E também não quero passar a ele o direito de escolher o meu presidente. Este direito foi conquistado a muito custo por todos, e temos que mantê-lo.
Logicamente, é preciso ter consciência. Acho realmente um atestado de burrice as pessoas que fazem salada na hora de votar: presidente do PT, governador do PSDB, Senador do PP e deputados do PSOL. Você coloca um de cada partido para liderarem. O governador da situação deverá aprovar os projetos de lei criados pela maioria da oposição, assim como a oposição poderá derrubar todos os atos do governador, por ser esta a maioria. Isso é o mesmo que pedir para que nosso país fique ingovernável, ou que acabemos de vez com as poucas diferenças entre os partidos.
Também acho que devemos reduzir bastante a cota de deputados que elegemos. São muitos, para fazer muito pouco, ganhando salários exorbitantes. Nosso dinheiro vai embora nesse monte de políticos, que pouco retorno nos dão.
Acho também que as leis são feitas pelos governantes, criando situações que muitas vezes não queremos (o maior exemplo foi a lei tucana, obrigando a venda de banana por peso, que não era o desejo da maioria). Acho que todas as leis deveriam ser passadas por um referendo popular, talvez no fim do ano. O que a maioria decidisse, deveria ser lei. Escolhemos alguém para nos representar, e ele deve fazer a nossa vontade, sem tentar adivinhá-la.
Por isso acredito que devemos evitar a todo custo o voto distrital. Mas devemos ter um voto partidário, entendendo que estamos votando no partido para cargos públicos, e que o cara que for governar será um representante das idéias de um determinado partido. Assim teríamos um pouco mais consciência de idéias de diretrizes, e porque devemos escolher um, ao invés do outro.

Sim aos carros


Todos os dias nos jornais vejo campanha dos apresentadores para que as pessoas deixem seus carros em casa, e utilizem o transporte público. Gostaria muito de saber se os repórteres e apresentadores também usam o transporte público, ou se deslocam com seus carros para o estúdio,uma vez que nosso sistema de transporte é um verdadeiro lixo.
Já comentei em textos anteriores sobre a tragédia que é o metrô de São Paulo (e não escondo minha surpresa em saber que 60% dos paulistanos acham um bom transporte. Se a pesquisa for verdadeira, creio que as pessoas gostam mesmo de ficarem muito unidas). É realmente um pesadelo ter que usar o metrô todo dia, sempre cheio, quente, com pessoas em cima de você, um monte de gente nas estações, constantes paradas intermináveis nos túneis, demora no deslocamento, etc.
Se falarmos dos trens da CPTM então, aí é uma merda só. Trens em péssimo estado de conservação, longo intervalo,lotação máxima, e ainda por cima temos direito a um vagão destinado aos maconheiros, vendedores ambulantes, outro às malditas pregações religiosas extremistas, e todo tipo de aberração que nem todo mundo gosta.
Mas quando paramos para falar dos ônibus, aí a coisa fica feia. Você espera meia hora ou mais para passar um ônibus, que geralmente vem extremamente lotado, com gente espremida em tudo quanto é canto. O motorista ora corre parecendo piloto de automobilismo, ora se espelha em uma lesma manca, e vai mais devagar que uma pessoa fazendo Cooper. Tirando que ficamos horas parados no trânsito, amassados em algum canto da condução, e chegamos ainda mais tarde do que se fôssemos de metrô.
Tudo isso por R$2,90 ou R$3,00. Se calcularmos os 22 dias, são R$127,60 em ida e volta. Se você pensar na integração, da algo em torno de R$198,00. Digamos que você seja casado, e sua mulher gaste o mesmo. São quase R$400,00 gastos pelo casal só para poderem ir trabalhar. É quase um salário mínimo gasto com condução, e ainda por cima de péssima qualidade.
Daí, se você parar pra pensar, e fizer um acordo com um casal de amigos que trabalhe perto, digamos que você gaste R$500,00 com o carro, incluindo todas as despesas. Se você dividir isso em quatro pessoas, dá mais ou menos R$125,00 pra cada um. Tudo bem, quase a mesma coisa. Você vai pegar trânsito, eu sei. Mas, será que é realmente pior do que ir amassado? Será que não  um pouco melhor ir sentado, conversando com amigos, ouvindo uma música que você goste, e ainda por cima com menos estress? Será que é tão pior assim?
Por isso acho que temos que pensar um pouco sobre os problemas que envolvem esta campanha. Temos mesmo que diminuir a quantidade de carros nas ruas, o que vai ajudar até mesmo na qualidade do ar. Mas é preciso prestar um serviço de qualidade para estimular o público a escolher tal transporte, por um preço justo.
Enquanto isso não ocorrer, vou continuar entendendo quem prefere ir trabalhar de carro.

Estabilidade


Alguns anos atrás eu debati com meu amigo Nivaldo sobre a estabilidade dos servidores públicos. Pela lei, todos que passarem por concurso público e forem aprovados em período probatório de três anos, são estáveis no cargo, e só podem ser demitidos através de processo judicial transitado em julgado. Um pouco diferente da CLT, que quando seu patrão não quer mais você, te paga uma indenização, e você que se vire.
A argumentação dele, bastante interessante, por sinal, é que este sistema estatutário permite que muitos profissionais se acomodem, e não trabalhem direito. A maioria leva com a barriga, atende mal ao público, faz o serviço de qualquer jeito. Muitos faltam bastante. E pela dificuldade de se manter um processo, boa parte nem sequer é penalizada. Segundo o Nivaldo, funcionários improdutivos são premiados no sistema estatutário.
O grande problema é que ele esquece que o serviço público é um imenso sistema político, que serve a interesses. A coligação partidária que vence a eleição comanda todas as esferas do poder público, nomeando pessoas de sua confiança e de seu interesse para tais cargos. Sendo assim, caso houvesse realmente a possibilidade de se mandar embora livremente, como faz a CLT, quem estivesse contra o partido, provavelmente seria demitido. Caso ficasse no cargo, seria perseguido, até que quisesse sair.
O sistema estatutário permite que qualquer servidor trabalhe independentemente de quem faz parte do poder. Não há qualquer necessidade de ligação partidária. Assim como existe a possibilidade de se criticar as ordens superiores e a diretriz adotada pelas lideranças. Não significa que as ordens não são cumpridas, mas pode-se debatê-las sem medo de perder o emprego.
Por outro lado, a lei prevê que um servidor que não desempenhe suas funções adequadamente poderá ser aproveitado em outro cargo. Isso significa que uma pessoa tem muito mais chances de ter suas habilidades aproveitadas corretamente, do que um profissional da área privada.
Vale lembrar, sempre, que a estrutura do serviço público, especialmente nos governos controlados pelo PSDB/DEMO, é precária. Os salários são muito baixos, o material de trabalho é escasso, a estrutura física é deplorável, e há uma quantidade absurda de trabalho para um quadro de servidores escasso. Geralmente um servidor faz o trabalho que deveria ser feito por três. É realmente muito difícil que alguém se mantenha feliz e estimulado num quadro assim, ainda mais quando se passam anos sem sequer ser respeitado o reajuste constitucional, repondo a inflação (como faz o governo tucano paulista).
Daí se faz a propaganda, colocando-se toda a culpa dos problemas nos trabalhadores, esquecendo quem coloca o investimento (ou deixa de colocar). Ninguém liga para as condições de trabalho e a saúde do servidor, que geralmente está sobrecarregado, e não consegue fazer o serviço direito.
Fora que na área privada temos casos e mais casos de pessoas insatisfeitas, que trabalham mal pra caramba, criando a imagem da empresa da pior forma possível. Ninguém nunca tentou ligar para algum call Center? Ou será que ninguém nunca foi mal tratado em alguma loja qualquer?
Por isso sou a favor da manutenção do sistema estatutário. Sou a favor de apuração de falhas, punição de responsáveis, sempre visando o melhor para o serviço público, inclusive com punições corretivas, para que os servidores se aprimorem. Demissão só em casos extremo mesmo. E logicamente, é necessário que o Governo cumpra suas obrigações patronais, repondo o salário dos servidores, inserindo planos de carreira e criando uma estrutura digna dos melhores profissionais. E claro, pagando salários dignos.
Daí poderemos reclamar de alguma coisa.

Super salários


Uma das maiores polêmicas que temos hoje no cartório, é sobre a “justiça” dos salários de alto escalão, como os juízes e desembargadores. Um juiz tem como salário inicial R$19.800,00. Um desembargador ganha mais do que isso. O governador do estado recebe algo em torno de R$17.000,00, pouco menos que os deputados, que se não me falha a memória, é mais ou menos R$26.000,00.
O salário mínimo gira em torno de R$550,00. O que quer dizer que um trabalhador que receba um salário mínimo ganha 3% do que ganha um juiz no começo de carreira. Guardadas as devidas proporções, é um tanto quanto injusto, ao meu ver, tal diferença.
Verdade é que um juiz deve ser muito bem remunerado, assim como deveria ser um médico, um professor, um policial, etc. Cada uma destas carreiras exige preparo específico, às vezes muita dedicação nos estudos, às vezes treinamento físico e psicológico intensos. São profissões que poucos estão aptos a exercer, e precisam ser muito bem pagas.
No entanto, acho que R$ 20.000,00 num país como o nosso, é um pouquinho demais. Uma pessoa vive bem demais num país como o nosso com cerca de R$10.000,00 por mês. Poderia comprar uma ótima casa, ter o carro do ano, viajar mais de uma vez por ano, pagar um estudo excelente para os filhos. Viver com conforto sem igual. Da mesma forma que alguém que vive, digamos, com dois salários mínimos, tem uma dificuldade imensa para suprir todas as suas necessidades básicas. Às vezes falta alguma coisa.
Vale lembrar que muitas vezes as pessoas não têm a mesma chance que teve quem virou um desembargador. Existe uma realidade na periferia que simplesmente deixa de lado a maioria da população. E os poucos com muita força de vontade precisam superar obstáculos muito maiores do que pessoas que já nasceram em berço de ouro, que podem receber o melhor estudo.
O que não significa que um lixeiro deva receber como salário R$10.000,00. Mas também ninguém precisa deixar o cara numa situação de tamanha dificuldade. Um salário de uns R$1.500,00 para profissionais cujo nível de escolaridade sejam mais baixos estaria de bom tamanho.
O que se gasta com tais profissionais é algo absurdo para qualquer nação. Tudo que se paga de salários, fora as verbas por fora (e digo as legais), daria para melhorar a vida de muita gente. É dinheiro de impostos que vem sendo aplicado ano após ano na melhoria de vida de quem já vive muito bem. Dinheiro que deixa de ir para a educação, deixa de ir para a saúde, para a segurança.
Mas enquanto o povo não começar a se manifestar, se revoltar, e brigar contra esta patifaria, não apenas pelo voto, que pelo jeito pouco ajuda no Brasil, ainda teremos que continuar pagando pelo luxo que estas pessoas vivem, para que elas possam continuar comprando seus terno em Nova York.