segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PREGAÇÃO DO ÓDIO

 

Com a ascensão da extrema direita, especialmente ao poder em alguns países, foi colocado novamente em pauta a liberdade de expressão ilimitada. Isso porque nos EUA e uma regra de ouro. Você pode ser racista, machista, homofóbico, apoiador do holocausto, apoiar extermínio de populações, mas mesmo assim você nunca incorrerá em crime, porque tem o direito de aderir a tais narrativas.

Vi uma história interessante de um advogado, judeu, vítima do holocausto nazista, que defendeu uma manifestação de neo nazistas em um território de vítimas do nazismo, alegando que estaria apoiando a total liberdade de expressão, mesmo que tenham sido de assassinos.

Bom, vou me colocar imediatamente contrário a tudo isso. Acredito sim que temos que nos posicionar em todos os sentidos, que temos que ouvir o lado contrário e tentar uma convivência pacífica em todas as áreas do conhecimento humano. Mas jamais quando essa parte contrária prega o extermínio ou a violência contra nós, ou contra qualquer outro grupo;

Vou me ater, como exemplo, ao racismo. Existem supremacistas brancos, que infelizmente sentiram confiança para colocarem sua opinião em pauta com seres desprezíveis, como Trump e Bolsonaro. Essas pessoas acreditam que têm o direito de não gostar de pessoas negras, bem como não aceitar que negros venham a fazer parte de suas famílias, casando com parentes, especialmente filhos.

Em geral, você pode não gostar do que você quiser. Provavelmente você estará fechando seu mundo para conhecer pessoas bacanas. Mas ainda assim é seu direito, ainda mais segundo um aspecto altamente genérico e desprovido de qualquer possibilidade argumentativa ou científica. E num caso como esses, você tem o direito de jamais ter qualquer tipo de relação afetiva com uma pessoa negra.

Mas jamais poderá pregar contra essas pessoas. A partir do momento que você faz isso, você está criando uma narrativa de ódio contra um grupo de pessoas, baseado no seu gosto pessoal. Muita gente irá entender que negros são parte nociva de uma sociedade, e passará a evitá-los. Pessoas deixarão de contratar negros em suas empresas, passarão a tratá-los de forma inferior em seu comércio. E principalmente, irão pensar em atentar contra suas vidas, ou contra sua integridade.

E o resultado disso é bem evidente. Os negros, baseado em uma ideia de inferioridade de raça, foram tornados escravos e tiveram gerações inteiras torturadas pela cor de sua pele, e por este ser o discurso oficial. Até hoje os índices de violência contra pessoas apresenta um número infinitamente maior de negros em praticamente todos os lugares do mundo. Em países subdesenvolvidos os salários de negros são inferiores aos de brancos. A possibilidade de acesso a educação de qualidade é muito menor.

Se você analisar outros grupos, como gays, mulheres, ateus, portadores de deficiência, ou qualquer outro que seja alvo de agressão psicológica, colocados como inferiores por algum outro grupo, você vai ver que os índices de violência são alarmantes. E com a ascensão da extrema direita ao poder, ou mesmo a simples propagação desse tipo de discurso, a coisa ficou muito pior.

Sendo assim, você pode não gostar do que você quiser, mas jamais, com base apenas no seu gosto pessoal, pregar que todos também não gostem.

Vamos dar um exemplo de chocolate. Não é muito comum, mas qualquer pessoa pode não gostar de chocolate. Ou de algum tipo de chocolate. E aí você pode até dizer, quando perguntado, que não gosta. Mas jamais poderia proibir a venda baseado exclusivamente nisso. A não ser que você consiga bancar um estudo científico global, amparando em pesquisas conceituadas, que provem que o referido doce é altamente perigoso para a saúde.

Qualquer expressão que tenha como foco o ódio irrestrito a grupos de pessoas, e o estímulo social a que outras pessoas também odeiem, não é opinião, é discurso de ódio. E pode levar ao assassinato de seres humanos pelo simples fato de não gostarem de quem eles são. E devem ser severamente combatidos.

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