A
crise da Lava Jato tem me mostrado como a mídia, em alguns aspectos,
pode ser estúpida e tendenciosa. Não quero acreditar que por
interesses escusos. Me disseram que sou inocente quanto à maldade do
ser humano. Mas claramente como pessoas que criaram herois e não
conseguem ver mais função legal de cada órgão.
Há
uma guerra deflagrada, encabeçada por Augusto Aras, no MPF, e Deltan
Dellagnol no Ministério Público estadual. Essa guerra chegou ao
STF, com vitória de Aras, até o momento. E até o momento, decidido
de forma corretíssima.
Deixando
claro que Aras não tem condições mínimas pra ocupar o cargo de
procurador, ao meu ver. Suas atitudes mostram que ele é tendencioso
e está buscando interesses pessoais, inclusive ao tentar coibir
procuradores de agir em relação à pandemia. Mas nesse caso
específico, está dentro da lei.
Deltan
Dellagnol, por sua vez, é o integrante do judiciário por quem eu
tenho maior desprezo até o momento. Cursei direito com intuito de
prestar concurso para o Ministério Público. Mas ao conhecer esse
ser desprezível e suas ações que jogaram o nome do MP na lama
perdi completamente o tesão pela coisa.
Vamos
aos fatos. O Ministério Público, segundo nossa constituição, é o
fiscal da lei. É o órgão incumbido de verificar o cumprimento da
lei, a não ser quando há apenas interesse entre particulares. E
também é o detentor da peça acusatória em processo penal. Mas não
significa que esteja obrigado a acusar. Caso os fatos ou provas
mostrem o contrário, o MP pode pedir a absolvição ou arquivamento
do caso.
Mas
o mais importante é que o MP é um órgão uno e indivisível. Não
existem vários Ministérios Públicos, como está parecendo agora. E
sendo um só órgão, não existe qualquer sentido em acreditar que
integrantes do Ministério Público devam guardar sigilo sobre
investigações sendo feitas, para outros integrantes do Ministério
Público. Só de ler isso já fica ridículo. Na prática então…
Os
integrantes do MP que fazem parte da força tarefa da Lava Jato estão
desempenhando temporariamente a função. Mas são apenas integrantes
do MP. E devem agir por este em todos os casos designados. Essas
pessoas servem ao MP, não à Lava Jato. E teoricamente esta ação
deveria ter um fim quando atingisse o objetivo. O MP não.
Deltan,
por sua vez, criou pra si um poder paralelo. Se colocou como detentor
da força tarefa, guia total, líder em comunicação. Toda vez que
recebe críticas faz alguma live tentando conclamar o povo para que
se coloque contra seus “agressores”. E fez praticamente tudo
dentro da operação de forma incrivelmente midiática. A pirotecnia
foi sua marca, ao contrário do normal do MP. E sempre buscando ser o
acusador, não importa se as provas indicavam ou não culpa.
Delta
teve alvos. E os grandes. Fez malabarismo pra conseguir trazer culpa.
Atropelou tudo, agiu com juízes, se tornou popular. Mas aquilo que
tinha que respeitar acima de tudo se tornou um mero detalhe: a
constituição. Um deputado, não lembro qual, o presenteou com uma,
dizendo que assim ele poderia estudar e começar a respeitar.
Chegamos
ao ridículo, pra não dizer momento criminoso, que a Lava Jato quis
criar um fundo especial para administrar os valores recuperados em
operação contra corrupção. Valores recuperados, para quem não
sabe, pertencem ao Estado (aqui tido como país). O MP não é o
Estado, nem tem poder pra decidir como serão usados valores. Um
braço, pequeno desse MP, menos ainda.
Assim,
a Lava Jato pra mim demonstrou ser uma máfia. Uma organização
criminosa dentro do MP. Eu vejo algumas boas ações no começo,
quando os primeiros foram investigados e condenados. Muitos deles
ficou demonstrada a culpa. Acredito mesmo (e isso é apenas uma
opinião pessoal), que o ex presidente Lula deva ter culpa nesse mega
esquema. Mas o julgamento dele claramente foi direcionado, e voltado
para a eleição de 2018. E se não pensarmos nele, quantos
integrantes do PSDB foram poupados esse tempo todo? Dizer que a lei é
para todos, vindo desse grupo, é piada.
Nesse
caso, somos obrigados a dizer, que Aras tem razão.
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