sábado, 19 de março de 2011

Serviço público e eficiência


Com a guerra de farpas na eleição presidencial, vem a tona um tema recorrente: as privatizações. Surgem então vários filósofos que buscam defender cada uma das posições. As maiores batalhas travadas vêm na ineficiência do serviço público, nos gastos e na falta de rentabilidade.
Para boa parte dos defensores das privatizações, as empresas privadas são mais eficientes do que as públicas, o que é uma verdade. Mas divulgar um tema apenas desta forma é um tanto quanto simplificar algo bem complexo.
Uma empresa privada, quando de grande porte, tem um investimento forte, bons salários, uma estrutura de primeira linha. O objetivo desta empresa é ganhar dinheiro, e por isso há um imenso investimento para que este objetivo seja cumprido. Por outro lado, as empresas públicas têm como objetivo gerar riquezas para o país, além de prestar um serviço eficiente para toda a população.
Porém, o que as pessoas nunca comentam, é que o investimento nos serviços públicos, o que incluem os essenciais, é muito pequeno. Quando quem governo é o PSDB e seus parceiros, este número é ainda menor. O Judiciário Paulista, por exemplo, teve um corte de 53.8% para o ano de 2011, o que significa que os materiais irão continuar escassos, continuará faltando muito funcionário (a estimativa oficial hoje está em torno de 10.000 vagas em aberto, que não são preenchidas por falta de verba), os processos irão demorar a serem julgados, especialmente pela falta de funcionários para darem andamento ao serviço, os salários permanecerão congelados, o que irá gerar ainda mais insatisfação, etc.
Os impostos pagos pelos cidadãos servem para que o serviço público seja de primeira qualidade, e devem ser investidos nisso. E não é só salário dos servidores que são reclamados (mesmo sabendo que na grande maioria das áreas públicos, o Estado de São Paulo paga o pior salário do Brasil). Existe uma estrutura absolutamente precária, falta de plano de carreiras, sempre funcionários que acabam saindo pela falta de condições de trabalho, ou sendo afastados por doenças causadas pela frustração.
Fora que as diferenças salariais entre as diversas categorias no serviço público são brutais: um governador ganha hoje R$14.000,00 , enquanto um professor recebe cerca de R$1.500,00. Um desembargador do Tribunal de Justiça recebe cerca de R$22.000,00 e um Escrevente cerca de R$2.600,00. Fora que em gabinetes de diretores, secretários, juízes, etc, existe uma estrutura muito luxuosa, espetacular, enquanto nos demais serviços às vezes nem papel está disponível. Algumas escolas públicas do Estado não fornecem sequer água para seus professores.
Hoje criou-se em São Paulo um clima propício para a divulgação da idéia de que privatizar é melhor, especialmente depois da privatização de telefonia, anos atrás. O problema é que o governo não informa que sucateia intencionalmente o serviço público para ter os argumentos necessários para cumprir sua meta. Sem condições de trabalho, nem o melhor profissional consegue sucesso.
E mesmo assim, ainda temos casos de profissionais que conseguiram alguns bons resultados no serviço público, como escolas modelo, cirurgias dificílimas que só os órgãos públicos conseguem fazer, a justiça paulista ainda está entre as mais rápidas do país, etc. Procurando dá pra constatar que se houvesse um investimento grande, as coisas seriam bem melhores.
Vale lembrar que, quando se privatiza um serviço público, o povo sofrerá uma bi tributação, pois continuará pagando exatamente a mesma carga de impostos, mas irá ter como carga uma taxa para prestação do serviço, como ocorre com a telefonia, aliás, uma das mais caras do mundo, cujo serviço é de péssima qualidade, tanto que há anos quatro das cinco empresas com maior número de reclamações no Procon estão entre as que encabeçam a lista.
Por outro lado, elegemos nossos governantes para que sejam hábeis e eficientes em liderar a comunidade para a qual foram eleitos. Quando o tal líder privatiza alguma empresa, está declarando publicamente que não tem a competência para o cargo que foi eleito, passando a obrigação para uma empresa terceirizada (que irá continuar seu objetivo de lucro, é bom lembrar). Então, se o cara mesmo assume que é incapaz de executar a tarefa, pra que raios eu vou votar nele?
Daí tem sempre aquele que adora dizer que funcionário público não trabalha. Ora, se a pessoa acha isso, pode perfeitamente prestar um concurso público e passar a fazer parte do quadro. Quando entrar lá, poderá perceber que receberá uma carga de trabalho umas três vezes superior a que pode suportar, porque os outros funcionários que deveriam ajudá-lo não existem, e tais vagas estão em aberto. Também vai poder perceber, se for funcionário estadual, que seu salário será o mesmo por anos e anos. Fora isso, se receber uma caneta para fazer seu trabalho, e em alguns casos grampeador, cola e algumas coisas bem básicas, poderá ficar muito feliz. Queria ver um grande executivo obter um sucesso concreto nestes casos.
Acho que ao invés de buscarmos vender nossos serviços essenciais e as fontes de riqueza do país para a iniciativa privada, seja ela nacional ou estrangeira, deveríamos buscar estruturá-la para que seja mais eficiente, e treinar os servidores para que possam realizar a missão para a qual foram nomeados para seus cargos: servirem bem ao público.

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