sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

SUPERIOR TAPETÃO DE JUSTIÇA DESMORALIZADA



Assisti um pequeno pedaço do julgamento da Portuguesa hoje. Neste pequeno momento, tive ânsia de vômito com o nojo que provoca o procurador geral do STJD, assim como seus auditores. Tudo aquilo que estudamos para o direito é jogado no lixo, como se o tribunal de justiça desportivo fosse uma instituição própria, que não precisasse cumprir a lei que serve para todas as demais áreas da vida.
Vamos pegar o caso do mensalão: ali tivemos uma clara tomada de decisão baseada em valores morais e éticos, quando a lei fosse transposta em muito. Condenou-se pessoas sem provas efetivas, que são expressamente cobradas em nossos códigos. No entanto, considerou-se que os depoimentos e suas posições no partido seriam suficientes para condenar os acusados. O judiciário cada dia mais busca mais do que seguir o texto seco da lei, até porque não é preciso ser um estudioso a respeito para aplicar o que está escrito na lei, e sim ler e aplicar. Qualquer orangotango adestrado é capaz de fazer isso.
Depois, os mesmos mensaleiros só foram presos quando o último recurso foi julgado improcedente, dado o trânsito da decisão. Ninguém cumpre pena imediatamente, se ainda há espaço para recurso. Existem casos de liminar para evitar perecimento de direito, ou sentenças que obriguem seu cumprimento imediato, também para evitar tal perecimento. Este não foi o caso. A única suspensão automática é a de três cartões amarelos ou um vermelho. Decisões do tribunal devem ser publicadas e aguardar seu trânsito. É assim em qualquer instância.
Por fim, nunca se pode descartar a hierarquia das leis. Nada pode ir contra a constituição, que assegura o direito de defesa e o duplo grau de jurisdição, o que não ocorreu neste caso. Da mesma forma, uma lei federal tira a eficácia de outras menores, estaduais, códigos, decretos, etc. Se o Código Desportivo brasileiro é inferior e contraria leis federais, como pode ainda ser utilizado?
Daí vem o procurador geral afirmar que se fosse feita tal revisão várias decisões deveriam ser revistas. Não  posso acreditar que um procurador seja ignorante, o que me faz concluir, ainda mais baseado no histórico deste senhor, que ele é tremendamente mal intencionado. Qualquer ato jurídico perfeito, com trânsito em julgado não será revisto por qualquer nova lei. Se o espaço para o trânsito já foi esgotado, baseado em que deveria ser revista a decisão? Nem mesmo os torneios a ela atrelados estão mais em disputa!
O que tivemos hoje foi uma das mais nojentas e repulsivas demonstrações de corporativismos, onde todos os integrantes daquela instituição apodrecida agiram como um grupo fechado, chegando ao absurdo de o mesmo procurador fazer uma defesa do Fluminense! Na verdade, nem tão absurdo assim, pois o mesmo podre procurador já havia defendido o time do Rio em 2010, quando o mesmo cometeu um erro ainda mais grotesco que a Portuguesa, mas este procuradorzinho de merda resolveu não denunciar o time, porque isso mudaria o resultado em campo.
Baseado no mesmo instituto de decisão do STF no caso do mensalão, sobre a verdade sabida, fica claro que houve um esquema montado para defender o Fluminense. E fica claro que não há qualquer isenção no STJD. Foi desrespeitado nosso judiciário como um todo, foi desrespeitada a moral, a ética, foi desrespeitada a lei maior, da FIFA, o torcedor, que pagou ingresso para assistir tais jogos, ou os que compraram pacotes de TV a cabo, para assistirem jogos que não eram transmitidos. Toda uma nação foi enganada por um punhado de engravatados, que usaram a justiça para interesses particulares, defendendo uma categoria que se mostra podre e falida.
Hoje não foi só o futebol brasileiro que foi envergonhado, considerando-se já que ele está morto e enterrado depois desta vergonha, mas foi também todo o país, toda a justiça que ainda poderíamos acreditar existir. Hoje, como amante do futebol, como estudante de direito, como funcionário do sistema judiciário, e como consumidor de TV a cabo, me sinto infinitamente envergonhado.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

TEM QUE SER ASSIM!



“Tem que ser assim”. Acho que a frase do típico idiota que não tem a menor ideia do que está fazendo. Aquela pessoa que não sabe argumentar, que não consegue saber porque está defendendo determinado ponto de vista, mas quer se sobressair de qualquer jeito, e tenta impor sua vontade aos demais, sem ter qualquer razão para isso.
Poucas coisas são mais irritantes do que ouvir esta típica frase, de quem quer te obrigar a fazer algo que você não quer, tem argumentos e razões suficientes para não o fazer, mas mesmo assim está sendo obrigado. Neste momento você tem a plena certeza que está mais embasado, possui razões melhores, está mais apto, mas mesmo assim ainda tem que ficar discutindo com alguém que se recusa a usar o cérebro.
Frases como esta, e outras como: “Todo mundo acha isso, só você que não.”. Engraçado que por muitos anos o muito todo apoiou a escravidão, em suas diversas formas, apoiou massacres baseados em religião, muitos locais do mundo apoiaram golpes militares e ditaduras... será que é porque todo mundo faz isso que eu tenho que achar certo também?
Acredito piamente na democracia e em todos os seus aspectos. Já defendi aqui inúmeras vezes a necessidade do debate, da polêmica estar sempre em pauta, e de todos os lados terem a oportunidade de apresentarem seus argumentos, para que se crie um consenso, ou se chegue ao mais próximo possível do meio termo. Até mesmo porque, somente o debate é capaz de aumentar a capacidade de raciocínio, aumentar a inteligência das pessoas. Mas isso jamais poderia ser dirigido para massagear o ego de qualquer pessoa, na tentativa desesperada unicamente de vencer uma discussão.
Eu sou o tipo de pessoa que lê muito, busca informações, abre milhares de discussões e sempre leio e ouço opiniões diversas. Depois que entrei para o direito isso ficou ainda mais agudo. Sendo assim, claro que todo mundo é capaz de mudar meu modo de pensar, mas não pense que isso é fácil. A pessoa vai ter que usar a cabeça, argumentar, e muito. Vai ter que saber exatamente porque segue o que segue, porque faz as coisas desta forma. E vai ter que ouvir minhas réplicas.
O bom disso é que conheci inúmeras pessoas com uma inteligência prática impressionante, com capacidade de raciocínio e argumentação incríveis, que sabem defender pontos de vista que eu discordo com um brilhantismo invejável. Mas infelizmente a maior parte das pessoas ainda é do perfil do garotinho que é o dono da bola, e depois que leva um drible põe a bola debaixo do braço e volta pra casa, porque não quer mais brincar.
A típica pessoa que “tem que ser assim”, porque ela quer, porque a bola é dela, porque ela manda e você obedece. A típica pessoa medíocre, que não tem conhecimento nem competência para estar naquele debate, que não é capaz de ensinar nada a ninguém, mas que quer apenas exercer o poder.

NATAL, E SUAS RELIGIÕES



Ah, o natal. Mas que época mais maravilhosa para reflexão, auto-avaliação, correção dos erros... nada mais religioso, nada mais cristão. Nada mais hipócrita. Hipócrita como é típico das religiões, que em sua maioria estão sujas de sangue de inocentes até o último fio de cabelo, mas tentam falar de amor, ao mesmo tempo que condenam aqueles que pensam diferente.
Depois de ter vivido uma fase de total revolta e fúria, onde minha vontade era de matar cada ente religioso no mundo, e querer fazer aqueles que insistiam em falar sobre deus sofrerem interminavelmente, devo dizer que consegui me acalmar um pouco e deixar de lado esta raiva toda. Neste sentido refleti, analisei a situação, pensei bastante, e concluí que religiões não são dignas de respeito algum.
E vamos deixar claro que estamos falando sobre instituições estruturadas, que existem para levar algum dogma para pessoas. Fé, em geral, não tem nada a ver com isso. Não vejo qualquer problema numa pessoa rezar, acender velas, em orar, nem mesmo em pagar o dízimo, estudar livros, debater sobre o assunto. Se isso não for causar mal para um terceiro, não há nada de errado nem de prejudicial em manter uma fé atuante.
No entanto, não digo o mesmo sobre religiões. Especialmente quando esta religião é o catolicismo. A maior parte das nossas grandes religiões tem uma história marcada por mortes, tortura, dor e sofrimento, tudo sem sentido. A religião foi responsável pelas primeiras formas de opressão e perseguição, vindas do Egito antigo. O cristianismo, perseguido pelo politeísmo romano, quando tornou-se dominante, perseguiu, torturou, roubou e matou todos aqueles que ousavam discordar de seus dogmas. E a igreja católica foi responsável pela invenção das mais cruéis formas de tortura que já existiram. Algo bem divino.
O cristianismo criou o racismo, afirmando que os negros não possuíam alma (e ainda assim, vários negros continuam católicos). Os negros continuam, em sua grande maioria, em situação de inferioridade, graças ao que esta igrejinha de merda inseriu na sociedade. Temos um legado milenar, de ódio, desgraça e morte, graças a esta religião.
Mas se é muito tempo atrás, que tal lembrar que a igreja católica apoiou incondicionalmente o nazismo. Primeiro por medo, de ser subjugada, depois para receber posses e cargos no regime de Hittler. Regime este, aliás, que era totalmente baseado no cristianismo. Para Adolf, Deus era o responsável pela criação de hierarquia das raças.
Ao longo da Idade Média tivemos verdadeiros massacres, promovidos da interminável guerra entre protestantes e católicos, lutando pela hegemonia da fé. Aliás, quantos protestantes não morreram neste período por terem simplesmente interpretado a bíblia de forma diversa do que impunha o catolicismo?
Olhando para outras religiões, basta ver quantas guerras por causas religiosas ocorrem ainda hoje no mundo, especialmente se tratando de judeus e muçulmanos. Mas não só eles, como os próprios católicos e protestantes na Irlanda, o sistema de castas e de preconceito que o hinduísmo impõe à Índia... são tantos exemplos de barbaridade imposto por religiões, que este texto acabaria por se tornar meramente um muro das lamentações.
Mas sempre têm aqueles que acham que isso ocorreu muito tempo atrás, especialmente se tratando do catolicismo. Claro. Pena que a riqueza que eles possuem é fruto de todos os crimes que praticaram, roubando e matando milhares de pobres, inocentes ou livres pensadores. A ostentação que eles trazem ao mundo, o controle absoluto de um país inteiro, tudo isto é o legado da vida de servidão a deus, onde há sangue nas mãos de cada um dos homens que criou este “império”.
Por isso, mais do que nunca, meu respeito a religiões é nenhum. E sempre o será. Não tenho respeito por assassinatos, ladrões e mentirosos, senão por tratamento humano no momento em que cumprirem suas penas. Talvez depois deles pagarem por seus erros, eu até volte a respeitar um pouco. Hoje, trato esta corja da mesma forma que devemos tratar os políticos que têm sido presos por roubarem dinheiro público, ou os que são pegos roubando e nunca são julgados, ou o assaltante que mata uma criança para ter sucesso em seu crime, ou o homem que estupra, o serial killer...
Tudo farinha do mesmo saco!

domingo, 22 de dezembro de 2013

TORCER PARA CBF NUNCA MAIS!



Há pelo menos uns 15 anos que não torço pela seleção brasileira de futebol. Já expus muitos motivos em outros textos, e jamais verei aquelas pessoas como qualquer tipo de representante meu. Mas agora acho que extrapolamos todos os limites de tolerância que poderíamos ter para torcer para este tipo de time. O acontecimento deste final de ano deixou claro que não é somente nocivo torcer pela seleção brasileira, é burrice.
Não vou entrar no mérito sobre a ineficiência de se torcer por alguém só por esta pessoa ter nascido no mesmo pedaço de terra que você, nem na condenação veemente que faço de patriotismo, ideia que já matou centenas de milhares de pessoas ao longo da história, fazendo com que pessoas façam coisas estúpidas sem sequer acreditarem nisso. Hoje a ideia é mostrar somente a podridão política que envolve o time do Brasil.
Confesso que minha ingenuidade trouxe como ideia de que a Copa do Mundo no Brasil seria boa para o desenvolvimento do povo. Mas logo percebi a besteira que tinha feito. Primeiro pela escolha da sede paulista da Copa, onde uma empresa privada, agindo em nome de um clube de massa, ganhou milhões em financiamento público, deixando totalmente de lado os investimentos necessários para a estrutura do país, assim com a vida das pessoas. E como foi levada a cabo uma propaganda para que os torcedores deste time apoiassem esta ideia, em nome do amor que têm pelo time, esquecendo até que eles mesmos estão sendo roubados.
Ainda sobre o estádio, foi nojenta a situação onde um estádio já pronto deixou de ser escolhido em função de o presidente não ser amigo da CBF, enquanto o presidente do outro time o era. Naquele momento, a aceitação de patrocínios impostos pela FIFA, onde o clube teria claros prejuízos, e a não aceitação de um projeto que levaria a um custo milionário foram decisivos. Ficou claro que a escolha foi política, além de quem aceitaria o uso incondicional do dinheiro público.
Construir mega estádios na Amazônia ou no Mato Grosso, locais em que nem times de primeira divisão temos (no segundo caso apenas este ano tivemos o acesso de um time para a segunda divisão), com obras faraônicas e gastos monumentais para o uso durante um mês, para três ou quatro jogos deixou muito claro que nós, brasileiros, somos muito estúpidos mesmo.
Quem acompanhou o processo de construção para a Copa do Mundo sabe que é uma história escandalosa de desvio de dinheiro público, de compra de patrocínio, conchavos políticos, etc. A infra estrutura das cidades continua tão caótica quanto sempre foi, a violência está aumentando e os serviços públicos estão cada dia piores.
Mas tivemos nossa cereja no bolo, com o caso do rebaixamento da Portuguesa. A CBF denunciou o time por escalação de um jogador irregular, e o STJD condenou o time com base numa lei irregular, tudo para beneficiar um time grande do Rio, mas um time pequeno em moral. A CBF agiu dolosamente sim, pois deixou de realizar a publicação da condenação, e quando viu que estava prejudicada com o rebaixamento de dois times do Rio, agiu rapidamente para virar este jogo nos tribunais, para depois dizer que não tem culpa.
E uma vitória da seleção brasileira é a vitória deste grupo podre, sujo, que faz com que um esporte que movimenta milhões seja um ato de interesses. Uma entidade que faz sua articulação para que dinheiro público fosse enviado para empresas privadas, para lucros individuais, que nada irão contribuir para a melhoria de vida de quem quer que seja. Uma entidade que consegue ser ainda mais corrupta e imoral que nossos políticos.
Por todas estas razões, eu vejo como uma imensa estupidez qualquer pessoa torcer pela seleção brasileira na Copa. É o mesmo que torcer pela podridão do nosso país. Acredito piamente que vexames consecutivos deste time representaria a decadência deste grupo e a impossibilidade de fuga de nossos políticos, sendo que o futebol não mais poderia ser utilizado para manobrar a opinião, ou desviar o foco das coisas importantes.

HADDAD, O PERDIDO



Como um esquerdista nato, fiquei feliz com a prisão dos mensaleiros. Todos aqueles que risquem a imagem da ideologia de esquerda, a verdadeira, são nocivos para o mundo. Como brasileiro, mais feliz ainda, pois pela primeira vez vimos nossos líderes poderosos pagando pelos crimes cometidos. E na prisão.
Mas também fiquei feliz com a queda expressiva de José Serra no reduto onde ele era imbatível. E isso se deve principalmente ao fato de o povo ter dito um sonoro não ao grupo que está afundando o Estado há vinte anos, e que tinha feito uma administração pra lá de contestável (apesar de muita coisa no governo Kassab eu concordar).
Mas quando eu olho para este primeiro ano de governo de Fernando Haddad, dá vontade de sentar e chorar. Eu sempre acreditei que ninguém teria a capacidade de ser tão filho da puta a ponto de ser pior que o Serra, mas este maluco está conseguindo. Hoje, pela primeira vez, eu penso que com todo o extremismo, seria melhor até mesmo o Russomano ter vencido
Mas o que me preocupa mais é que as pessoas tendem a polarizar este disputa, escolhendo candidatos do PT ou do PSDB, esquecendo que existem opções, melhores e muito mais honestas, para administrar a cidade.
Bom, voltando ao nosso incrível prefeito, eu queria saber que imbecil que, até outro dia era desconhecido, tentando criar uma boa imagem, resolve bater de frente com milhares de pessoas que se manifestam nas ruas, para tentar a qualquer custo manter o aumento da passagem de ônibus? Só ali já percebemos que juízo não era sua maior qualidade.
Depois, inventa corredores de ônibus, que seriam uma grande solução para o problema da nossa cidade, mas esquece de aumentar a frota, agora que teriam maior mobilidade. Na verdade, assim como os trens do metrô e os ônibus da EMTU, houve diminuição dos carros na linha (e a diminuição na EMTU foi comprovada, uma vez que até mesmo a ouvidoria do Estado enviou relatório, multando a empresa pelo não cumprimento do programa).
E agora, para piorar, um aumento impressionante do IPTU, especialmente para os empresários. Um aumento de quase 40%, que não é só para os empresários, pois eles irão enfiar este valor no preço final dos produtos e serviços. O aumento vai cair nas costas do consumidor, do contribuinte comum, que já vai ter que pagar o próprio aumento, de cerca de 25%. Algo que foi barrado na justiça, por três vezes, e agora a prefeitura perdeu um recurso impetrado ao STJ. E ainda não aprendeu, insistindo nesse roubo.
Ainda não posso dizer se me arrependi de votar nele, mas isso só porque o concorrente era o fascista José Serra. Mas em muitos momentos eu não me questiono se uma bomba nos estúdios da Globo no dia do debate não seria a solução mais favorável à cidade. Haddad é pior que o Pitta, o Maluf, a Marta e o Kassab juntos. E em muitos momentos, tão ruim quanto o Serra.